Em 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, já se preocupava com o desafio da administração, conforme atesta o diálogo mantido com o ministro francês, André Malraux:
No século XIX -- disse Malraux -- o principal tema entre os países europeus era monarquia versus república. Essa denominação encobria, na realidade, uma outra: capital versus proletariado.No século XX, continuou a ser capital versus proletariado. Mas o mundo continuou a avançar. Qual será hoje em dia o principal tema em debate?” “O principal tema em debate -- respondeu Kennedy -- é a gerência da sociedade industrial -- um problema não de ideologia, mas de administração”. Berkley, 1972.
OBJETIVO
Fornecer aos participantes informações que os auxiliem na administração das
cidades, de acordo com princípios e diretrizes constantes da Lei nº
10.257/2001, denominada ESTATUTO DA CIDADE.
CONTEÚDO REFERENCIAL
INTRODUÇÃO
- A origem do Estado
- Formas de governo
- Sistemas de governo
- Democracia
- Os três poderes
(legislativo, executivo e judiciário)
- O Ministério Público
- Partidos políticos
- Constituição Federal,
Constituição Estadual e Lei Orgânica
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Conselhos paritários
- Conferências, debates, consultas e audiências públicas
- Estatuto da cidade
- Plano diretor
- Plano plurianual – PPA
- Lei de diretrizes
orçamentárias – LDO
- Lei orçamentária anual – LOA
- Licitações
- Relatório resumido da execução orçamentária - RREO
- Relatório de gestão fiscal - RGF
- Lei de responsabilidade
fiscal - LRF
- Lei de acesso à informação -
LAI
