Em entrevista ao GLOBO de hoje (13.11.11), referindo-se à ocupação da Rocinha, o economista Sérgio Besserman declara:
É preciso que as forças vivas da comunidade, apoiadas pelo Estado, iniciem um processo de construção institucional. (...) Cabe ao Estado criar conselhos comunitários de representantes locais, como o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, as mães, líderes das igrejas, empresários e empreendedores. Seria um primeiro passo. O comandante da PM não vai se reportar ao conselho, mas vai interagir, prestar contas a ele. O judiciário também tem que estar presente. (...) Só construindo um outro poder, mais democrático, é que se volta à normalidade. A chave do problema é política.
É ocioso dizer que o economista está se referindo aos nossos Conselhos Municipais: COMUPLAN, de Saúde (CMS), de Educação (CME), de Segurança (COMSEP com “M”), de Meio Ambiente (CODEMA), de Esportes (COME), Antidrogas (COMAD), etc. Mas vou me permitir fazer algumas analogias, com base em informações que constam da entrevista. As analogias são fortes, mas as exigências da cruz variam de acordo com os “talentos e a capacidade” de quem carrega, já disse Jesus Cristo (Mateus 25,14).
A ocupação da Rocinha pela PM pode ser comparada à ocupação do Poder Executivo nas cidades pelas lideranças políticas. Através das eleições, a ocupação é feita de forma “quase” democrática. Mas nada muda nas “rocinhas” brasileiras. Após a ocupação, sempre “surge muito espaço para desvirtuamentos”. Em resumo, nada muda no que se refere à essência do processo de gestão pública municipal, que permanece o mesmo que vem sendo praticado desde os tempos de nossos avós (sem trocadilho, por favor!).
“O comandante da PM não vai se reportar ao conselho, mas vai interagir, prestar contas a ele, salientou Besserman.” Em outras palavras: “O Prefeito Municipal não vai se reportar ao conselho, mas vai interagir, prestar contas a ele”. Aliás, tudo isso está determinado na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e na Lei complementar nº 101/00 (Lei de responsabilidade fiscal). Vejamos o que diz o Estatuto da cidade (guia para implementação) sobre conselhos:
Os conselhos de desenvolvimento urbano são órgãos colegiados, com representação tanto do governo como de diversos setores da sociedade civil; são parte integrante do Poder Executivo, mas independente dele. O conselho é o órgão em que a sociedade civil participa do planejamento e da gestão cotidiana da cidade.
A ocupação das favelas pelo Estado é muito mais simples do que a ocupação das cidades pela população. Basta um “Ordinário! Marcha!” Ocupar, contudo, o poder dentro de um pseudo Estado Democrático de Direito que existe nas cidades é mais complexo, pois depende da participação da população. E não se pode dar um “Ordinário! Marcha!) a 100.745 habitantes sem agredir o princípio constitucional da liberdade. O “Ordinário! Marcha!” tem que ser dado por cada cidadão dentro de sua própria cabeça! Para isso, é preciso que a pessoa se transforme, e muita pouca gente está honestamente se preocupando em se transformar, mesmo que Jesus tenha afirmado, com todas as letras, que “se não nos transformarmos, NUNCA entraremos no Reino do Céu” (Mateus 18,3).
Hoje, estou completando 67 anos. Digo isso para apresentar uma alternativa de racionalização para a omissão de algum possível leitor:
— Coitado do Anacleto, ele está começando a caducar!
(1) A fotografia, que foi tirada por Sandro Carrizo, em novembro de 2010, no “Abraço do Rio Nosso”, é ilustrativa – se deslocarmos o olhar do rio para o Centro Administrativo que se encontra no fundo.
